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Bacharel em Direito
Luana Salomão
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Luana Salomão
Artigo ·
há 11 meses
Presunção Legal da Paternidade na União Estável
INTRODUÇÃO Em suma, a variedade ganha espaço em nosso ordenamento jurídico com novas formas de representação familiar, amparados pela lei. Depois de muito menosprezo da sociedade frente ao...
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Luana Salomão
Artigo ·
há 2 anos
Tortura
CRIME DA LEI N° 9.455/1997 TORTURA INTRODUÇÃO Trataremos neste trabalho, sobre o crime de Tortura, que se faz presente em nosso país, desde seu descobrimento, em 1500. Nesta época estava vigente as...
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